Este Termo de Uso (“Termo”) contém as Condições Gerais de Uso dos serviços oferecidos pela CREMOSA, que tem como objeto o comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, artigos médicos, ortopédicos, produtos farmacêuticos homeopáticos, produtos alimentícios em geral, livros, prover conteúdo e serviços de informação na internet. Por essa razão, é muito importante que conheça as nossas políticas para entender como protegemos seus dados e seu dinheiro.
Este Termo foi elaborado conforme a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e o Decreto 7.962/2013.
ATENÇÃO: LEIA ESTE TERMO CUIDADOSAMENTE ANTES DE EFETUAR O CADASTRO NA PLATAFORMA DA CREMOSA. QUALQUER PESSOA LEGALMENTE CAPAZ QUE UTILIZE OS SERVIÇOS E PRODUTOS DA CREMOSA DECLARA ACEITAR ESTE TERMO E TODAS AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE O REGEM.
A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PRODUTOS OFERECIDOS PELA CREMOSA IMPLICA NA IMEDIATA DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DESTE TERMO. ESTE TERMO CONSTITUI UM DOCUMENTO EXCLUSIVO ENTRE A CREMOSA E SEUS CLIENTES, SUBSTITUINDO TODOS OS ACORDOS, REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS E ENTENDIMENTOS ANTERIORES COM RELAÇÃO À CREMOSA.
CLIENTES MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SERÃO REPRESENTADOS POR SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL.
Este Termo está disponível no rodapé do site, através do link “Termo de Uso”, para consulta a qualquer tempo.
USUÁRIO: qualquer pessoa física que navega na plataforma online disponibilizada pela CREMOSA.
CLIENTE: qualquer pessoa física que adquira ou utilize os serviços e produtos da CREMOSA, sendo identificável por meio de cadastro.
PLATAFORMA: o ambiente online que possibilita a compra e utilização dos serviços e produtos da CREMOSA.
2.1. A plataforma é dedicada à venda de cosméticos, higiene pessoal, produtos médicos e alimentícios, livros e conteúdos online.
Inclui acesso mediante login/senha, atualizações frequentes, isenção de responsabilidade por links externos e orientação sobre uso seguro da senha, que é pessoal e intransferível.
Somente clientes que aceitarem este Termo e fornecerem dados verdadeiros terão acesso à plataforma. A responsabilidade pelo fornecimento de dados corretos é exclusiva do CLIENTE.
Ao se cadastrar, o CLIENTE autoriza o envio de comunicações por e-mail, SMS ou outros canais. O descadastro pode ser feito a qualquer momento.
O uso da plataforma é de livre escolha e responsabilidade do CLIENTE, incluindo os riscos relacionados à divulgação de informações pessoais.
Todos os conteúdos da CREMOSA são protegidos por legislação nacional e internacional. É proibida a reprodução sem autorização prévia.
A CREMOSA não garante disponibilidade contínua da plataforma e não se responsabiliza por falhas externas ou uso incorreto de dados por parte do CLIENTE/USUÁRIO.
O presente Termo pode ser alterado a qualquer momento.
O uso da plataforma implica aceitação automática da versão vigente.
As disposições aqui presentes prevalecerão, mesmo que alguma cláusula seja considerada nula.
A CREMOSA concede ao USUÁRIO licença de uso limitada e revogável do site.
Foro: Comarca de São Paulo – SP.
Dúvidas? Entre em contato:
E-mail para contato: xxxx
Suporte: xxxx